"Celso Nascimento
O “seproc” ameaça Curitiba
Publicado em 15/01/2015 | CELSO@GAZETADOPOVO.COM.BR
Tweetar
Comentários (0)
A prefeitura de Curitiba corre iminente risco de ser incluída no “seproc” da União e ser impedida de receber transferências financeiras para a execução de obras e serviços conveniados com o governo federal. Projetos de mobilidade (incluindo o metrô), hospitais e unidades de saúde e outros programas que dependam de recursos federais serão paralisados se os sistemas de controle fiscal confirmarem pendências. Empréstimos nacionais e internacionais também não mais serão autorizados – situação parecida com a que passou o governo estadual que, por causa do “nome sujo”, esteve impedido de contrair financiamentos.
E por que Curitiba está arriscada a viver essa situação? É porque o Tribunal de Contas da União (TCU) acionou a prefeitura para que devolva para a União R$ 10 milhões supostamente desviados para fins excusos durante a gestão do ex-prefeito Luciano Ducci. A verba deveria ser aplicada no Projovem, programa destinado a matricular 10 mil jovens em cursos profissionalizantes.
Veja também
Mataram o ovo da serpente
Entre o melhor e o pior
O fim da integração
O TCU responsabilizou nominalmente o ex-prefeito e o então secretário municipal do Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense Costa, pelas irregularidades. Têm a assinatura deles os procedimentos de contratação (sem licitação) e pagamentos para duas ONGs, às quais caberia promover os cursos.
O TCU não gostou da prestação de contas: as ONGs Reimer e Sociesc não só não comprovaram a implementação dos cursos como, em seus relatórios, apresentaram notas fiscais e recibos falsos, além de despesas realizadas em outros estados (incluindo conta de luz de uma casa em Pernambuco!). Há indícios que levam a crer que o assunto ainda poderá render uma Operação Lavajovem.
O ex-prefeito Luciano Ducci já requisitou documentos e constituiu advogado para fazer sua defesa. O ex-secretário Bracarense assegura que quando assumiu a pasta, em março de 2010, já encontrou tudo pronto.
A título de comparação: com R$ 10 milhões se constroem cinco creches.
Olho vivo
Insignificância 1
O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo nos últimos quatro anos, será seguramente guindado à presidência da Assembleia. O parlamentar carregará para o cargo a mancha de ter sido incluído na lista de meia dúzia (dentre os mais de mil candidatos que concorreram às últimas eleições no Paraná) a ter suas contas de campanha desaprovadas pelo TRE. Foram levantados indícios de movimentações heterodoxas na contabilidade do deputado e que caracterizariam “caixa 2”.
Insignificância 2
Segundo a ementa do Acórdão nº 49.218 do TRE, a desaprovação das contas de Traiano foi decidida em razão de um “conjunto de irregularidades que afastam a aplicação do princípio da insignificância”. Para que fossem investigados os indícios supostamente delituosos, o Ministério Público Eleitoral foi acionado. No entanto, o procurador Alessandro Oliveira discordou dos juízes. Segundo ele, as irregularidades não eram tão significativas a ponto de “ensejar a cassação do deputado estadual” – pena que poderia alcançar o futuro presidente da Assembleia, a quem, a partir de fevereiro, competirá continuar a tarefa moralizadora que seu antecessor, Valdir Rossoni, inaugurou há quatro anos.
Monumento 1
Sonho acalentado durante anos por João Cláudio Derosso, ex-presidente da Câmara Municipal, pode se tornar realidade agora sob a presidência do vereador Ailton Araújo (PSC). Trata-se da construção de um edifício de 11 andares para abrigar os gabinetes e a administração do Legislativo. Dinheiro em caixa tem: R$ 50 milhões acumulados com sobras orçamentárias.
Monumento 2
A pergunta para a qual os leitores podem pensar numa resposta é: o novo edifício pode se transformar num monumento à melhoria da qualidade do serviço que os vereadores prestam à cidade? Nele suas excelências deixarão de discutir irrelevâncias? E outra pergunta: a pindaíba que aflige as finanças municipais não recomendaria devolver a grana ao Tesouro?
Comunicantes
Comunicação é a grande especialidade e razão do sucesso de pai e filho – o apresentador Ratinho, dono da Rede Massa, e do filho Ratinho Jr., deputado recordista de votos e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano. Na última terça-feira almoçaram no Palácio com o governador Beto Richa. Testemunhas afirmam que com a mesma fidalguia com que aparta brigas de casais em seus programas de auditório, Ratinho teria opinado sobre a aventada troca de titular na Secretaria de Comunicação Social."
Dê sua opinião
Nenhum comentário:
Postar um comentário