Nove entre 10 reconhecem o preconceito

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Brunno Covello/Gazeta do Povo

O haitiano Maurice tenta superar o trauma de ter sido espancado e humilhado no antigo trabalho

PESQUISA

Levantamento aponta que 95,7% dos paranaenses admitem que há discriminação racial no Brasil. Mais de 57% dizem que imigrantes sofrem preconceito

Publicado em 28/12/2014 | FELIPPE ANÍBAL

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Os preconceitos racial e de origem saíram do limbo em 2014. Das manifestações em estádios de futebol às agressões contra imigrantes haitianos, os casos passaram – vergonhosamente – a se repetir. Apesar das cicatrizes que deixaram nas vítimas, os incidentes parecem ter provocado um debate sobre o tema, a ponto de o Paraná reconhecer o problema. Pesquisa inédita realizada pelo instituto Paraná Pesquisas a pedido da Gazeta do Povo mostra que 96% dos paranaenses assumem haver preconceito racial no Brasil e que 57% concordam que imigrantes sofrem preconceito.

INFOGRÁFICO: Levantamento mostra as impressões do paranaense em relação ao preconceito racial e à condição dos imigrantes

As cicatrizes de Maurice

O sorriso de Maurice* só dá lugar a uma expressão sisuda quando se lembra das injúrias que ainda lhe doem. Há pouco mais de três meses, o imigrante do Haiti foi espancado por dois colegas de trabalho, que também chamavam-no de macaco e lhe atiravam bananas. Após a humilhação, foi demitido. “Eu não gosto de lembrar, porque sempre tratei eles como irmãos e eles me humilharam e me bateram”, diz o rapaz de 26 anos.

Na luta para superar o trauma, o novo emprego, como carregador da Ceasa, tem sido um alento a Maurice, que comemora a volta por cima. Todo dia, às 3 horas da madrugada, pedala a bicicleta recém-comprada até o novo local de trabalho. No início do ano que vem, vai cursar filosofia e sociologia no Ceebeja/CIC. Planeja trazer ao Brasil o irmão mais velho e a namorada, que não vê a um ano e três meses, mas com quem conversa diariamente pelo WhatsApp. “Ela chega num dia e a gente se casa no outro”, garante. “Ela fica brava com a distância, acha que tenho outra. Mas eu amo ela.”

No apartamento espremido de dois cômodos que divide com outro haitiano, no Tatuquara, duas Bíblias e uma biografia de Hugo Chávez dividem espaço com produtos de higiene sobre a cômoda – único móvel da casa. Maurice não vê sentido no preconceito. “Todo mundo foi criado por um só Deus. Eu fico triste com tudo isso. O haitiano que vem quer ajudar o Brasil”, finaliza.

*nome fictício

“A pesquisa deixa claro que, apesar de as pessoas terem vergonha de se assumirem como preconceituosas, o Brasil, sem sombra de dúvidas, é um país preconceituoso”, resume Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas.

Quem luta pelo direito das vítimas considera que o reconhecimento do preconceito é um estágio importante para superá-lo. No entanto, é preciso avançar. Para o presidente da comissão de igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mesael Caetano dos Santos, o país precisa apostar em dois elementos básicos: educação e punição de quem comete atos de racismo ou injúria.

“O Brasil enfrenta um racismo velado e silencioso, que maltrata e corrói. O preconceito está no cotidiano. Não se vê negros ocupando cargos de alto escalão em instituições e empresas. Na indústria, um negro chega a ganhar a metade que um branco. Tudo isso é revelador”, exemplifica Santos.

Imigração

Em relação aos estrangeiros, além do fator racial (o principal fluxo migratório recente é o de haitianos), a rejeição está atrelada à questão trabalhista. Mais de 31% dos paranaenses acreditam que os imigrantes “tiram empregos” dos brasileiros. Mas a realidade é mais dura. A maioria dos que vêm de outros países acaba ocupando postos que exigem pouca qualificação – como construção civil e frigoríficos. Sem uma rede de proteção, ficam suscetíveis a golpes ou sofrem violação de direitos trabalhistas.

Quase que diariamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) identifica vítimas e desencadeia ações, como vistoria a locais de trabalho. “Os casos que temos apurado envolvem discriminação, falta de pagamento de salário, falta de registro, retenção de documentos e uma série de abusos contratuais. Os migrantes enfrentam, ainda, segregação dentro das próprias empresas. É uma conjuntura que só vamos superar com educação e trabalho”, assinalou a procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes.

A pesquisa aponta ainda que 47,4% querem que o Brasil feche às portas aos estrangeiros e deixe de conceder vistos a refugiados. “Tudo isso preocupa, porque a injúria racial passou a vir acompanhada da violência física. O problema é ainda pior. Tem outros níveis de preconceitos, que devem ter ficado ocultos na pesquisa”, disse a advogada Nádia Floriani, presidente da comissão de direitos dos migrantes da OAB.

Professora é chamada de “macaca” e de “preta carioca”

A professora Isadora* abriu com curiosidade o envelope anônimo, deixado na sala de professores da faculdade onde leciona para turmas de engenharia. O conteúdo a chocou: tratava-se de um e-mail enviado por um aluno a mais de 60 colegas de classe, com a grade curricular do semestre. Nas aulas atribuídas a Isadora não constava o nome dela, mas a palavra “macaca”. Abaixo, outra injúria: “Notícia ruim: preta carioca dando aula”, dizia a mensagem.

“Eu chorei por isso. Chorei pela pequenez do pensamento das pessoas. Pensei no meu pai, na minha família, nas pessoas que são mais morenas que eu e que devem passar por isso o tempo todo. Várias rejeições que sofri no passado vieram à tona”, contou a professora.

Acompanhado pela comissão de igualdade racial da OAB, o caso ocorreu em agosto deste ano, mas só veio à tona agora, depois que Isadora resolveu romper o silêncio. Ela moveu uma ação criminal por injúria racial, ainda em tramitação, contra o aluno que enviou o e-mail. Na esfera cível, o rapaz já foi condenado a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais. “Não era o valor que me interessava, mas o fato de ele sentir peso da atitude dele”, afirma Isadora.

Casada e em vias de ingressar no doutorado, a professora resistiu. Continuou lecionando na Faculdade Educacional Araucária (Facear), onde o caso ocorreu. “A instituição foi leniente. O aluno apenas foi suspenso e mudaram ele de turma. Era um caso para expulsão”, diz a professora.

O diretor-geral da Facear, Murilo Andrade, ressaltou que a instituição prestou apoio e orientação à professora e que instaurou um processo administrativo, no qual o aluno foi suspenso por 30 dias. O estudante está em vias de concluir o curso de engenharia de produção. “A nossa esfera é administrativa. Ou seja, não temos poder de investigação. Foi a pena mais grave já aplicada na instituição. É claro que não suprime o que a professora sofreu, mas é o que estava previsto na nossa esfera”, disse.

19,7% da população de Curitiba são negros ou pardos

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Quase um quinto da população de Curitiba se declara parda (16,9%) e 2,8% são pretos. Os dados são do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pouco documentada, a história da presença negra na cidade, que este ano completou 320 anos, tem de ser contada ao contrário da cronologia. Só agora, no século 21, a negritude do curitibano começa a aparecer, porque os documentos e relatos históricos do passado se limitavam a poucos números e uma insistência: no Paraná não teria havido escravatura em larga escala pela falta de uma agricultura em larga escala na época.

“Africanas havia muitas”, cita Wilson Martins em Um Brasil Diferente, em atividades que eram empregadas em trabalhos domésticos – a cozinha, o forno de pão, a lavagem de roupa e a costura. Os cozinheiros mais hábeis eram os africanos porque não havia padarias e era deles o trabalho mais pesado da roupa e do forno. As lavouras predominantes eram de milho e feijão, menos pesadas que as de cana, café e arroz, então cultivadas “na marinha”. A cultura do café viria bem depois da abolição da escravatura, já no século 20.

Auguste de Saint-Hilaire, naturalista francês que andou pela cidade em 1820, fez levantamentos sobre a população da província: em 1818 havia 1.587 escravos, contra 1.941 vinte anos depois, em 1838. Nos mesmos anos, a população total era de 11.014 e de 16.155 habitantes. Ou seja: a população cresceu em 5.141 pessoas e os escravos, em 354.

Mas, apesar dos poucos documentos existentes, a escravatura existiu no Paraná, ao longo dos ciclos econômicos e na construção de obras gigantescas como, por exemplo, a Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba, entre 1880-85, ligando o Litoral ao Primeiro Planalto e com a engenharia dos irmãos Antônio e André Rebouças, ambos mulatos.

Afrodescendente era também o primeiro presidente da Província do Paraná, em 1853, o baiano Zacharias de Goes e Vasconcellos. Ao assumir o governo da Província independente de São Paulo, ele avaliava a população total em 62.000 habitantes, um sexto de escravos. Em 1872, o presidente Venâncio José de Oliveira Lisboa calculava “cerca de 10.000 escravos” – o mesmo número de duas décadas antes. Os presidentes da Província até a Abolição da Escravatura, em 1888, anotaram em seus relatórios pouquíssimas manumissões (alforrias, libertações) e uma das justificativas históricas era a de que “praticamente não havia escravos a liberar”.

O primeiro caricaturista das terras e da gente paranaenses foi um mulato. É Newton Carneiro quem conta, em “O Paraná e a Caricatura”, que o nome do misterioso personagem, acobertado pelas iniciais J. P., veio à tona quando foram encontradas pranchas num antiquário em Lisboa. Estavam em velha pasta de couro com uma etiqueta que esclarecia: J.P. era um rudimentar artista mestiço, apelidado de João Pedro, o Mulato.

Marcos

A Sociedade 13 de Maio, na Rua Clotário Portugal, 274, bairro São Francisco, é um ponto de encontro da cultura negra desde sua fundação, no ano em que a escravatura foi abolida no Brasil: 1888. Seu nome homenageia a data. Outro ícone é a Praça Zumbi dos Palmares, um memorial que homenageia todas as nações do continente africano, dentro de um parque no bairro Pinheirinho.

Uma das mais fortes imagens da presença negra no Paraná é a lavação da escada de pedra da Igreja do Rosário, em pleno Setor Histórico, com frente para a Praça Garibaldi e as laterais nas ruas do Rosário e Duque de Caxias. O templo onde ocorre a lavagem – realizada este ano no último domingo (17) – foi construído em 1731, com o nome de Igreja do Rosário dos Pretos de São Benedito – ali os pretos podiam entrar, pois não tinham ingresso à “igreja dos brancos” até meados do século 19.

19,7% da população de Curitiba são negros ou pardos

Fonte Prefeitura de Curitiba 

          

Quase um quinto da população de Curitiba se declara parda (16,9%) e 2,8% são pretos. Os dados são do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pouco documentada, a história da presença negra na cidade, que este ano completou 320 anos, tem de ser contada ao contrário da cronologia. Só agora, no século 21, a negritude do curitibano começa a aparecer, porque os documentos e relatos históricos do passado se limitavam a poucos números e uma insistência: no Paraná não teria havido escravatura em larga escala pela falta de uma agricultura em larga escala na época.

“Africanas havia muitas”, cita Wilson Martins em Um Brasil Diferente, em atividades que eram empregadas em trabalhos domésticos – a cozinha, o forno de pão, a lavagem de roupa e a costura. Os cozinheiros mais hábeis eram os africanos porque não havia padarias e era deles o trabalho mais pesado da roupa e do forno. As lavouras predominantes eram de milho e feijão, menos pesadas que as de cana, café e arroz, então cultivadas “na marinha”. A cultura do café viria bem depois da abolição da escravatura, já no século 20.

Auguste de Saint-Hilaire, naturalista francês que andou pela cidade em 1820, fez levantamentos sobre a população da província: em 1818 havia 1.587 escravos, contra 1.941 vinte anos depois, em 1838. Nos mesmos anos, a população total era de 11.014 e de 16.155 habitantes. Ou seja: a população cresceu em 5.141 pessoas e os escravos, em 354.

Mas, apesar dos poucos documentos existentes, a escravatura existiu no Paraná, ao longo dos ciclos econômicos e na construção de obras gigantescas como, por exemplo, a Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba, entre 1880-85, ligando o Litoral ao Primeiro Planalto e com a engenharia dos irmãos Antônio e André Rebouças, ambos mulatos.

Afrodescendente era também o primeiro presidente da Província do Paraná, em 1853, o baiano Zacharias de Goes e Vasconcellos. Ao assumir o governo da Província independente de São Paulo, ele avaliava a população total em 62.000 habitantes, um sexto de escravos. Em 1872, o presidente Venâncio José de Oliveira Lisboa calculava “cerca de 10.000 escravos” – o mesmo número de duas décadas antes. Os presidentes da Província até a Abolição da Escravatura, em 1888, anotaram em seus relatórios pouquíssimas manumissões (alforrias, libertações) e uma das justificativas históricas era a de que “praticamente não havia escravos a liberar”.

O primeiro caricaturista das terras e da gente paranaenses foi um mulato. É Newton Carneiro quem conta, em “O Paraná e a Caricatura”, que o nome do misterioso personagem, acobertado pelas iniciais J. P., veio à tona quando foram encontradas pranchas num antiquário em Lisboa. Estavam em velha pasta de couro com uma etiqueta que esclarecia: J.P. era um rudimentar artista mestiço, apelidado de João Pedro, o Mulato.

Marcos

A Sociedade 13 de Maio, na Rua Clotário Portugal, 274, bairro São Francisco, é um ponto de encontro da cultura negra desde sua fundação, no ano em que a escravatura foi abolida no Brasil: 1888. Seu nome homenageia a data. Outro ícone é a Praça Zumbi dos Palmares, um memorial que homenageia todas as nações do continente africano, dentro de um parque no bairro Pinheirinho.

Uma das mais fortes imagens da presença negra no Paraná é a lavação da escada de pedra da Igreja do Rosário, em pleno Setor Histórico, com frente para a Praça Garibaldi e as laterais nas ruas do Rosário e Duque de Caxias. O templo onde ocorre a lavagem – realizada este ano no último domingo (17) – foi construído em 1731, com o nome de Igreja do Rosário dos Pretos de São Benedito – ali os pretos podiam entrar, pois não tinham ingresso à “igreja dos brancos” até meados do século 19.

Noticias OAB/PR

Presidente da Comissão de Igualdade Racial repudiou agressões contra jovem homossexual em entrevista

Publicado 17 de dezembro de 2014

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O presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB Paraná, Mesael Caetano dos Santos, repudiou na quarta-feira (17), em entrevista concedida ao Jornal Mercosul News, da Rede Mercosul, a agressão física e moral  sofrida pelo jovem homossexual  Cláudio H. Eising.

Santos também falou sobre a eficiência da Lei 7.716/89 no combate ao racimo no Brasil e sobre as mudanças da lei pela PL 126/2006, que mudará a redação da Lei 7.716/89, tipificando a homofobia como crime e outras condutas.  O advogado criticou as instituições que não dão importância ao problema e defendeu a necessidade de um enfretamento de toda a sociedade para combater esses crimes.

O advogado ainda fez duras críticas ao governo do estado que, na opinião dele, é omisso na solução de alguns crimes, como os casos Tayná e Raquel. Por fim, Mesael pediu ao novo Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral da Polícia do Paraná celeridade no caso do jovem Eising, afirmando esperar que não seja mais um caso sem solução.

A Rede Municipal de Ensino de Curitiba recebeu o prêmio Inovação em Gestão Educacional concedido pelo Ministério da Educação

A Rede Municipal de Ensino de Curitiba recebeu o prêmio Inovação em Gestão Educacional concedido pelo Ministério da Educação por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A premiação foi nesta terça-feira (16) na sede do Inep, em Brasília, em razão do desenvolvimento dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O prêmio é concedido a cada dois anos aos municípios com resultados significativos para a qualidade da educação, a partir de mudanças na gestão de suas redes de ensino.

O prêmio foi entregue pelo presidente do Inep, José Francisco Soares, para a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo, e para parte da equipe da rede municipal de ensino responsável pela elaboração e implantação dos Parâmetros. Os parâmetros são referenciais de organização de espaços e tempos nos CMEIs para o trabalho com crianças de 0 a 5 anos.

Qual é a importância da Educação?

Fonte educar para crescer.

A Educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimentode um país, mas também de cada indivíduo. Sua importância vai além doaumento da renda individual ou das chances de se obter um emprego. "Perguntar a importância da Educação é como perguntar qual a importância do ar para nós. É pela Educação que aprendemos a nos preparar para vida", disse a socióloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Sandra Unbe

Combate a pobreza

Quanto mais as pessoas estudarem, mais oportunidades terão no mercado de trabalho. Uma pessoa que concluiu uma pós-graduação tem 422% mais chances de conseguir um emprego do que quem não se alfabetizou. Quem estuda também ganha mais: o salário de um pós-graduado é 544% maior do que aquele recebido pelos analfabetos

Faz a economia crescer.

ma boa Educação melhora a economia de um país. "Quando olhamos para trás e comparamos o desempenho econômico de 50 países e um grande número de variáveis, o que salta aos olhos é o poder da educação", disse onobel da Economia e professor da Universidade de Nova York, Paul Romer, em entrevista à Revista Exame. 

Diminui a violência

Mais do que a pobreza em termos absolutos, é a desigualdade social um dos fatores relacionados à violência. Se a Educação é capaz de impactar na diminuição desta desigualdade, ela também contribui para uma sociedade menos violenta. Além disso, a Educação ajuda a superar a intolerância. Orepresentante da ONU Nassir Abdulaziz Al-Nasser disse em entrevista ao portal Terra que "a Educação é fundamental para tratar da ignorância e desconfiança que estão no cerne do conflito humano. A Educação ajuda a superar estereótipos e intolerância, e a vencer a batalha contra a ignorância.

Aumenta a Felicidade

As pessoas que estudam mais também se dizem mais felizes do que aqueles que não estudaram ou não puderam estudar. O estudo da OECD "Quais são os benefícios sociais da Educação?" mostrou que a satisfação pessoal entre as pessoas que estudaram até o nível superior é maior do que a satisfação das pessoas que pararam no Ensino Médio.

Fortalece a cidadania e a democracia

Além de formar cidadãos mais críticos e conscientes de seus direitos, a Educação também colabora para que a sociedade cumpra seus deveres cívicos. Entre os jovens, o nível de escolaridade também está relacionado à taxa da população que vota. O estudo da OECD "Quais são os benefícios sociais da Educação?" fez um levantamento em 27 países e mostrou que 80% dos jovens com ensino superior vão às urnas, enquanto o número entre aqueles que não têm formação superior cai para 54%. O estudo também concluiu que os adultos mais escolarizados também são mais engajados socialmente.

Uma boa Educação tem resultados abrangentes: contribui para o crescimento econômico do país e para a promoção da igualdade social, mas seu impacto também é decisivo na vida de cada um. 

Apesar de, felizmente, as pesquisas mostrarem que a Educação já é uma prioridade para os brasileiros, ainda existe a ilusão de que estudar é apenas uma maneira de abrir portas para o mercado de trabalho. A Educação é muito mais que isso. "É como se as pessoas tivessem a ilusão de que um certificado significa uma educação de fato, mas isso não se traduz na capacidade fundamental de a pessoa perceber criticamente o que acontece a volta dela, comunicar os outros a respeito de suas ideias, criar coisas no seu dia a dia", enumera Ana Lucia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro e conselheira do Educar para Crescer.

Engana-se quem imagina que refletir sobre o mundo em que vive só é importante para acadêmicos ou intelectuais. "A coomprensão de mundo é importante para qualquer ser humano", explica Ana Lima. "Aquilo que posso fazer por mim, pela minha família e pela minha sociedade se torna realidade a partir do conhecimento que possuo, que me permite entender o que acontece a minha volta e me permite atuar de maneira signitifcativa em qualquer contexto que eu viva", completa. 

Ajuda compreender o mundo.

A importância dos estudos é válida independente da classe social. Em uma família de classe média, o acesso a cultura, a viagens e outros elementos complementam aquilo que a escola oferece. Nas classes sociais mais baixas, que geralmente possuem menos acesso a informações e oportunuidades, a escola deve ser ainda mais relevante. "Para eles, A escola possivelmente é a principal porta de acesso para esse conhecimento sobre tudo que a humanidade já produziu, já pensou e já entendeu sobre a vida",

NOTA DE RUPUDIO

A Comissão de Igualdade Racial e   Gênero da OAB/PR  repudia de forma veementemente a agressão física e moral  sofrida pelo jovem homossexual  Cláudio H. Eising, 22 anos, que  é cabeleireiro,  que foi agredido  e  na noite de sexta  feria (12)  em um ônibus em Curitiba por dois homens. Ataques homofóbicos como esse vem se repetindo sistematicamente em nossa cidade, não é aceitável que em pleno século XXI pessoas ainda estejam imbuídas de sentimentos de ódio e preconceito contra seus semelhantes. O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado de direito. Por isso não é aceitável ataques homofóbicos por quem quer seja. As pessoas tem o direito de fazer suas escolhas sexuais, isso não as tronam menor que qualquer outro ser humano.  

Tudo isso sé da em razão de um discurso que nega ou ameniza a presença do preconceito e da discriminação racial no país, não é difícil ver manifestações de racismo e homofobia no dia-a-dia da vida social brasileira. Das autoridades de nosso estado, espera-se uma resposta rápida ao episódio, para que fatos como esse não se repita, como vem se repetindo em nossa cidade. O que é lamentável.

Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB/PR

NOTA DE REPUDIO

A Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB/PR  repudia de forma veementemente a agressão física e moral  sofrida pelo jovem homossexual  Cláudio H. Eising, 22 anos, que  é cabeleireiro,  que foi agredido   na noite de sexta  feria (12)  em um ônibus em Curitiba,  por dois homens. Ataques homofóbicos como esse vem se repetindo sistematicamente em nossa cidade, não é aceitável que em pleno século XXI pessoas ainda estejam imbuídas de sentimentos de ódio e preconceito contra seus semelhantes. O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado de direito. Por isso não é aceitável ataques homofóbicos por quem quer seja. As pessoas tem o direito de fazer suas escolhas sexuais, isso não as tronam menor que qualquer outro ser humano.  

Tudo isso sé da em razão de um discurso que nega ou ameniza a presença do preconceito e da discriminação racial no país, não é difícil ver manifestações de racismo e homofobia no dia-a-dia da vida social brasileira. Das autoridades de nosso estado, espera-se uma resposta rápida ao episódio, para que fatos como esse não se repita, como vem se repetindo em nossa cidade. O que é lamentável. 

Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB/PR

Nobel da Paz pela proteção das crianças do mundo

Malala Yousafzai posa com a medalha e o diploma do Prêmio Nobel da Paz em Oslo nesta quarta-feira (10) (Foto: Suzanne Plunkett/Reuters)

Fonte G1

Malala Yousafzai posa com a medalha e o diploma do Prêmio Nobel da Paz em Oslo nesta quarta-feira (10) (Foto: Suzanne Plunkett/Reuters)

O indiano Kailash Satyarthi e a paquistanesa Malala Yousafzay receberam formalmente nesta quarta-feira (10) o prêmio Nobel da Paz de 2014 dado aos dois em outubro por "sua luta contra a supressão das crianças e jovens e pelo direito de todos à educação".

A cerimônia aconteceu em Oslo, na Noruega. Os dois receberam a medalha dourada e o diploma do prêmio Nobel.

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"Uma jovem e um homem, uma paquistanesa e um indiano, uma muçulmana e um hindu, ambos símbolos do que o mundo necessita: mais unidade, mais fraternidade entre as nações”, disse o presidente do comitê do Nobel, Thorbjoern Jagland, antes da entrega do prêmio.

“Me recuso a aceitar que o mundo seja tão pobre quando o gasto global em armas em apenas uma semana é suficiente para levar todas as crianças à escola”, disse Satyarthi em seu discurso após receber o prêmio, antes da fala de Malala.

Ele criticou a cultura do silêncio e da passividade, e defendeu a noção de globalizar a “compaixão transformadora” para impulsionar uma marcha mundial contra a exploração, a pobreza e a escravidão de crianças. “Vamos democratizar o conhecimento, universalizar a justiça. Juntos, vamos globalizar a compaixão”, disse, lembrando outros ícones da luta por esses direitos, como Mahatma Gandhi, Nelson Mandela e Martin Luther King.

Satyarthi, que ajudou a salvar cerca de 80 mil crianças de trabalho forçado, às vezes por meio de confrontos violentos, manteve um comportamento discreto em Oslo e reconheceu ter sido ofuscado por Malala e seus admiradores.

"Eu perdi dois dos meus colegas", disse Satyarthi sobre seu trabalho. "Carregar o corpo de um colega que está lutando pela proteção de crianças é algo que nunca vou esquecer, mesmo quando sento aqui para receber o prêmio Nobel da Paz."

Igualdade deve ser a marca do século XXI”, afirma presidente da OAB

terça-feira, 9 de dezembro de 2014 às 17h05

Brasília – “No século XX tivemos a vitória da liberdade, no século XXI devemos ter a vitória da igualdade”, destacou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao participar, nesta quarta-feira (09), da abertura da Consulta Nacional para a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Na ocasião, Marcus Vinicius fez o convite a todos para a participarem da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem, que será realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em Belém (PA). “O tema será justamente a efetivação dos direitos da igualdade, que são os referidos, econômicos, sociais e culturais”, ressaltou.

O evento tem como objetivo apresentar a proposta de relatoria, do brasileiro, Paulo Vannuchi, que é um dos sete membros da Comissão da OEA. Paulo foi ministro dos Direitos Humanos de 2005 até 2010 e, em 2013, foi eleito para compor o órgão, que tem como objetivo avaliar denúncias de violação de direitos humanos na região. Ele explicou que a “criação da relatoria responde a demandas da sociedade civil e a demandas de diversos Estados”.

Também participaram da mesa de abertura o relator especial da ONU, Léo Heller, o secretário-executivo da Comissão Interamericana, Emilio Álvarez; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti; o subprocurador Geral da República, Eugenio Aragão; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio; a representante da Fundação Ford Brasil, Nilcéia Freire; o representante da Central Sindical das Américas, Laerte Costa e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virginia Barros.

Estiveram presentes no evento, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que continuou acompanhando a Consulta Nacional ao longo do dia, bem como o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Gabriel Ciriaco.

DIREITOS FUNDAMENTAIS

O presidente da OAB Nacional explicou que os direitos fundamentais se dividem em gerações e que os de primeira são ligados ao valor de liberdade, enquanto que os de segunda, ao da igualdade. “Enquanto os direitos civis e políticos dizem respeito às liberdades, os direitos econômicos, sociais e culturais dizem respeito aos direitos de igualdade. Essas gerações não se excluem, mas se complementam”.

“A Ordem tem duas convicções muito fortes sobre esse tema”, completou Marcus Vinicius. Para ele o primeiro é que os direitos sociais, econômicos e culturais não são meramente programáticos, eles são direitos a serem efetivados, pois constituem normas a serem cumpridas.

O presidente nacional da entidade lembrou, ainda, que a Constituição Federal, em 1988, e a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto de San José da Costa Rica, trouxeram para o âmbito das Américas os direitos sociais, econômicos e culturais. “Esses direitos devem ser cumpridos e exigíveis, eles não se referem apenas a um programa a ser complementado posteriormente por uma legislação. Isso tem um efeito prático muito evidente, quando se diz que um direito constitui, ele pode ser exigido inclusive pela via judicial”.

IGUALDADE

De acordo com Marcus Vinicius, o principio da igualdade, que são relativos aos direitos de igualdade, devem ser lidos em duas vertentes. “A primeira, quando se diz que é um tratamento igualitário aos iguais. A segunda é o tratamento desigual aos desiguais, na medida inversa e que eles se desigualam. Tratar desigualmente os desiguais significa trazer a igualdade material e não se contentar apenas com a igualdade formal, portanto não nos interessa apenas a igualdade perante a lei ou a igualdade em que os ricos permanecem sempre detentores de privilégios e os pobres, discriminados”, esclareceu.

“Não queremos essa igualdade perante a lei, ou igualdade liberal, ou a igualdade que não é uma igualdade plena. Queremos uma igualdade material, a igualdade que cumpra com as ações ativas e obrigue o Estado a ter essa prestação jurisdicional para servir, a prestação social para assegurar a igualdade”, enfatizou o presidente da OAB Nacional.

Marcus Vinicius recordou sobre dois momentos recentes em que a Ordem atuou no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a constitucionalidade de leis, que são instrumentos de políticas públicas. “A Ordem atuou firmemente para garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e das Cotas Raciais, pois entendemos que o tratamento desigual nesses dois instrumentos de políticas públicas e de legislação se fazem necessários para trazer uma igualdade. E, esse é o ideário da Ordem dos Advogados do Brasil”.

BANDEIRAS DA ORDEM

O presidente nacional da OAB contou também que a entidade, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recolheram juntas mais de um milhão e meio de assinaturas em favor do projeto de lei Saúde + 10, que destina mais recursos do governo federal para a saúde (ao todo, 10% do Produto Interno Bruto da União).

Segundo Marcus Vinicius, outras lutas da entidade são “a proteção da criança e do adolescente contra o discurso para a redução da maioridade penal” e a acessibilidade, para tirar as barreiras que impostas às pessoas com deficiência, pois para ele, “o defeito não está na pessoa que possui a deficiência, o defeito está na sociedade que tem barreiras que impedem o pleno desenvolvimento destas pessoas”.

Conforme o presidente da OAB Nacional, “o século XXI deve ter a vitória da igualdade”. “Deve ser o século do fim da discriminação e do amplo respeito ao ser humano, pelo que ele é na sociedade, respeitando as diferenças”, ressaltou.

VIOLÊNCIA

Outro aspecto destacado pelo presidente nacional da entidade foi o sistema carcerário brasileiro. “Os mais pobres no Brasil são os que mais sofrem com o caos carcerário no Brasil e é preciso um olhar atento a essa matéria. Os mais pobres são hoje vitimas de tráfico internacional de pessoas especialmente de menores”.

Marcus Vinicius comentou sobre casos de violência contra advogados. “Os advogados dos mais pobres estão sendo vitimas de homicídio. No estado do Pará, nos últimos anos, foram 18 tentativas de homicídios, sendo que nove foram mortos. Eles eram advogados que lutavam contra fazendeiros e autoridades. Defender os advogados dos mais pobres é fundamental para o Estado Democrático de Direito”.

O INTERESSE PUBLICO DEVE SEMPRE ESTAR ACIMA DO PARTICULAR NA GESTÃO DA COISA PUBLICA

Por Mesael Caetano dos Santos - advogado

         O estado de Rousseau,  tem como premissa maior o bem estar social dos cidadãos. No Brasil, especificamente no Paraná,  essa premissa é deixada em segundo plano. Eis que acordos entre o  Governo Beto Richa e lideranças de outros partidos se juntaram simplesmente com fim profícuo de manter-se  no poder. Nesse estagio de coisa, esquecem-se de administrar o estado para o bem da plebe. Nota-se que, os projetos pessoais dessa gente, estão  acima do bem comum, cito as alianças entre o Governador Beto Richa com Ratinho Junior, Luiz Carlos Romanelli, Ademar Traino  e outras lideranças politicas do estado. Tal acordo, de nada serve, para o desenvolvimento de boas políticas públicas para o povo do Paraná. Veja  o pacote do mal que será votado – aumento  impostos na costas do povo do Paraná sem qualquer contestação de quem deveria fiscalizar o Executivo.   

            O que se nota, nada mais, são acordos visando projetos pessoais de ascensão política. Em contra partida, o estado está desfalcado, carente de um bom gestor público, procura-se um Homem ou uma mulher para administrar esse estado invocado pelo espírito é ideário de Rousseau. Para com isso, administrar o estado sem vaidades pessoais e tratar a coisa publica como ela deve ser tratada,  voltada para o interesse social. Em arremate,  deve-se administrar a coisa pública para o fim que se destina, qual seja: o bem estar dos Paranaenses. Estamos longe dessa  premissa tão elevada.

Mesael Caetano dos Santos é advogado em Curitiba. 

Paraná não atinge metas de educação

Via Folha de Londrina

Assim como em todo o País, percentual de alunos que concluíram ensino básico nas idades adequadas em 2013 ficou aquém do estabelecido pelo TPE

Londrina - O Paraná, assim como todos os Estados brasileiros, ficou aquém das metas estabelecidas pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE) quanto ao percentual de alunos que deveriam concluir os ensinos Fundamental e Médio nas idades adequadas em 2013. 

Segundo números apresentados ontem pelo TPE, que desenvolve ações educacionais e atua como órgão fiscalizador do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Congresso Nacional neste ano, 64,6% dos alunos paranaenses concluíram o Ensino Médio com até 19 anos. A meta estabelecida era 71,3%. No Ensino Fundamental, a conclusão até os 16 anos alcançou 78,8% dos alunos do Estado, novamente abaixo da meta, que foi de 86,4%. O levantamento do Todos Pela Educação foi obtido a partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2013. 

Os índices nacionais são ainda piores, revelando que a educação básica no País está com desempenho digno de reprovação. O número de jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola aumentou em 2013. São 1,6 milhão de alunos fora das salas de aula sem ter concluído o Ensino Médio, o que representa 15,7% do total dos jovens dessa faixa etária. Em 2012, esse porcentual era de 15,2%, maior do que o do ano anterior. Esse indicador está estagnado desde 2008.

Pouco mais da metade dos jovens brasileiros - 54,3% - conseguiram concluir o Ensino Médio até 19 anos em 2013. O índice mostra uma pequena melhora em relação ao ano anterior (53%), mas a tendência é de estagnação. No Ensino Fundamental, a taxa de conclusão na idade adequada, até 16 anos, foi de 71,7%. Em 2012, era de 69,4%. No Paraná, em 2012 75,8% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental até os 16 anos. No Ensino Médio, o percentual foi de 59,8%.

Sul

Na comparação com os outros Estados da Região Sul, os indicadores mostram que o Paraná supera o Rio Grande do Sul, mas fica atrás de Santa Catarina em relação ao universo de alunos que concluíram o Ensino Fundamental na idade adequada em 2013. Mais de 83% dos catarinenses finalizaram o 9º ano com até 16 anos, pouco abaixo da meta de 89,2%. No Rio Grande do Sul, o percentual foi de 74,7%, bem menos do que a meta de 86,7%. 

O desempenho dos paranaenses é o melhor do Sul do País no Ensino Médio. Em Santa Catarina, 61% dos alunos concluíram a terceira série com até 19 anos (meta de 71,8%), enquanto no Rio Grande do Sul o índice foi de apenas 48,8% (a meta era de 66,4%). Para 2014, as metas estabelecidas pela ong são maiores. No Ensino Fundamental, o percentual de jovens que deveriam concluir o 9º ano até os 16 anos é de 86% no País e 88% no Paraná. Já no Ensino Médio, os índices de alunos que deveriam terminar a 3ª série com até 19 anos são de 69% e 74,9%, respectivamente. 

A FOLHA procurou a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) para comentar a pesquisa do Todos Pela Educação, mas a assessoria de comunicação informou que o responsável pela equipe que gerencia a política educacional do Ensino Médio estava em um evento fora da secretaria e não foi localizado. (Com Agência Estado)