O
resultado orçamentário da Prefeitura de Curitiba nos primeiros oito meses de
2014 foi positivo em R$ 256.973 milhões. Os dados do segundo quadrimestre
fiscal foram apresentados nesta terça-feira (30), pela secretária municipal de
Finanças, Eleonora Fruet, em audiência pública na Câmara Municipal. A
secretária também entregou ao presidente do Legislativo municipal, Paulo
Salamuni, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), que deve ser votado
até dezembro.
O balanço do quadrimestre mostra que
a receita do Município – prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2014)
em R$ 7,656 bilhões para o total do exercício – ficou até 31 de agosto em R$
4.517.083 bilhões. As despesas empenhadas somaram R$ 4,260 bilhões no período.
A secretária de Finanças observou que as metas orçamentárias vêm sendo cumprida pela gestão, com uma ação forte na área social. Duas áreas prioritárias, as de saúde e educação, continuam com valores empenhados acima do teto determinado pela Constituição, a exemplo do primeiro quadrimestre.
A educação teve uma despesa empenhada de R$ 590,038 milhões, o que representa 25,9% do total da receita sobre a qual é calculado o percentual destinado para a área – acima, portanto, do teto constitucional. Já a saúde teve empenhados, nos primeiros oito meses, R$ 412,4 milhões, ou 18,10% em relação índice de aplicação da recursos para o setor e acima do teto constitucional previsto.
A secretária de Finanças observou que as metas orçamentárias vêm sendo cumprida pela gestão, com uma ação forte na área social. Duas áreas prioritárias, as de saúde e educação, continuam com valores empenhados acima do teto determinado pela Constituição, a exemplo do primeiro quadrimestre.
A educação teve uma despesa empenhada de R$ 590,038 milhões, o que representa 25,9% do total da receita sobre a qual é calculado o percentual destinado para a área – acima, portanto, do teto constitucional. Já a saúde teve empenhados, nos primeiros oito meses, R$ 412,4 milhões, ou 18,10% em relação índice de aplicação da recursos para o setor e acima do teto constitucional previsto.
O
relatório das finanças municipais mostra também uma estabilização do nível de
crescimento da dívida do Município. A variação do saldo da dívida consolidada,
em relação a 31 de dezembro de 2013, foi de 0,13%. Em 31 de agosto o saldo era
de R$ 943.585 milhões, contra R$ 942.338 milhões no final do ano passado.
Receitas
Apesar de
os resultados fiscais mostrarem um equilíbrio financeiro, a arrecadação de
tributos municipais e das transferências estaduais e federais estão abaixo da
previsão de receitas estabelecidas na LOA 2015.
Segundo a
secretária, alguns fatores contribuíram para esta queda, entre eles mudanças no
cenário econômico do País e a diminuição de valores de transferências de
impostos estaduais, como o ICMS.
“Houve
uma redução do crescimento econômico, em relação ao que previa a LDO e, pela
primeira vez, em comparação com o ano passado, a transferência do ICMS pelo
Estado foi menor, nos meses de junho, julho e agosto. Até agosto, esta redução
foi de 14% do que estava previsto. Isto teve impacto na arrecadação”, disse.
Eleonora
Fruet observou, porém, que a arrecadação de tributos municipais se manteve com
índices acima da inflação do período. A receita tributária arrecadada foi de R$
1.358.988 bilhão, o que representa 65% dos R$ 2,087 bilhões previstos até
dezembro. “Apesar das mudanças do cenário econômico, Curitiba é um cidade
dinâmica, o terceiro PIB do País, com uma economia diversificada e índice de
desemprego baixo”, disse.
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