POLÍTICA
Atualizado em Quinta-Feira, 09/10/2014
Por: Cristina Seciuk
Por: Cristina Seciuk
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Fonte CBN Curitiba
O advogado Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Mesael Caetano
dos Santos, classificou como lamentável e preconceituosa a reação de vereadores
evangélicos, da Câmara de Curitiba, a um projeto favorável a um centro
espírita. A proposta que dava à entidade declaração de utilidade pública foi
temporariamente engavetada depois de pressão da bancada.
O projeto é referente ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca, e
foi retirado da pauta de votação por três sessões depois de pressão iniciada
pela vereadora Carla Pimentel (PSC). Durante a votação em primeiro turno, ela
se posicionou contrariamente à proposta, e na seqüência declarou, nas redes
sociais, que estava espantada por ser a única dos 11 vereadores da bancada
evangélica a rejeitar a proposta.
A vereadora voltou a tratar da votação em uma nota pública, em que
reclama do fato de que outros vereadores que “se dizem evangélicos” abriram mão
de votar ou foram favoráveis à proposta e chama a instituição de “centro de
macumba”.
Em entrevista à rádio CBN, Carla Pimentel defendeu o uso do termo
“centro de macumba”, afirmando que é uma maneira popular de chamar os centros
de Umbanda e questionou qual a utilidade pública do local. A vereadora negou
que o voto contrário tenha sido pautado pela intolerância. Ela afirma que a
opinião do segmento que a elegeu precisa ser representada.
Durante o debate da matéria em segunda discussão, a proposta acabou
tendo a votação adiada a pedido de outro vereador evangélico, Valdemir Soares
(PRB), depois de a colega ter trazido o tema à tona.
A assessoria de comunicação da vereadora Carla Pimentel informou que o
pedido de retirada da proposta teria sido motivado por dúvidas com relação ao
cumprimento de todos os requisitos necessários para a concessão do título. Esse
questionamento é baseado em um parecer de dezembro de 2013, da Comissão de
Legislação da Câmara.
Mas, consta do sistema interno da Câmara um parecer posterior, datado de
setembro de 2014, que define que todos os requisitos legais foram cumpridos e
que a proposta poderia voltar à tramitação. Vale ressaltar, que os projetos de
declaração de utilidade pública são numerosos na casa e que a votação costuma
ser uma mera formalidade.
Na história recente da Câmara, um único projeto de utilidade pública que
foi rejeitado em plenário, foi em 2009. Era a proposta que beneficiaria a
Associação Paranaense da Parada da Diversidade, uma entidade LGBT.
Atualmente, o único projeto dessa natureza que está pendente na Câmara
de Curitiba é o que declara de utilidade pública o Centro Espírita Tribo do
Caboclo Pena Branca. A proposta volta para votação na próxima quarta-feira.
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