SEGURANÇA
Via Gazeta do povo.
Dados divulgados pela Sesp com três
meses de atraso e depois das eleições comparam janeiro a setembro deste ano com
o mesmo período do ano passado
O número de assassinatos em Curitiba
aumentou 15% em 2014. O dado, revelado com três meses de atraso pelo governo
estadual e depois do período eleitoral, revela um retrocesso na luta contra a
violência na capital paranaense. Entre janeiro e setembro deste ano foram
registrados 440 homicídios dolosos na cidade, 58 casos a mais do que no mesmo
período de 2013. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), que alega
que estava proibida de divulgar as estatísticas da pasta durante o período
eleitoral, ainda não publicou oficialmente os dados completos sobre Curitiba,
nem sobre o restante do estado. Com base nos números, Curitiba tem uma média de
28,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, quase o triplo do índice
considerado tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Só mudanças drásticas na atuação das
polícias podem conter crimes
Um oficial de alta
patente da Polícia Militar do Paraná criticou o modelo de segurança pública do
Paraná. Como tem um posto de confiança, pediu para não ter o nome identificado.
Segundo ele, as Unidades Paraná Seguro são deficitárias e não adianta mudar o programa
se o ciclo completo de polícia não for implantado.
O ciclo completo,
segundo ele, terminaria com o atraso do atendimento das polícias em locais de
homicídio. O primeiro policial que atendesse seria o responsável por encerrar a
investigação. De acordo com ele, a polícia pela metade – PM reprimindo e
Polícia Civil investigando – gera uma falta de compromisso das instituições.
Ele diz que no início
os policiais que iam para as UPS desmobilizavam o efetivo em outra região, mas
que até mesmo esse esforço concentrado não é mais o mesmo. “Depois de um mês,
você pode ir na UPS que a mobilização policial já não é mais a mesma. Não há um
plano de transformação”, comentou.
Para ele, é preciso
um plano contínuo de resolução de problemas. “O modelo inteiro não é adequado.
Hoje as próprias instituições policiais não podem cumprir suas missões”,
ressaltou.
Ele explicou que a
Constituição Federal não tem como ser cumprida. O oficial lembrou que o
princípio constitucional da eficiência não pode ser atingido pela falta de
autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Segundo o oficial, as polícias
dependem sempre da autorização da Secretaria da Segurança Pública para a
aplicação de recursos.
Dos nove meses analisados, seis
registraram mais homicídios do que a meta mensal prevista pelo governo do
estado. De acordo com informações da Coordenadoria de Análise e Planejamento
Estratégico (Cape), responsável pelos dados, o objetivo inicial era tentar
controlar a taxa e manter uma média de 46 homicídios por mês em Curitiba em
2014. Apenas os meses de junho, agosto e setembro, contudo, tiveram uma
quantidade de assassinatos dentro do esperado pelas polícias.
Para o sociólogo da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Cézar Bueno, o modelo de segurança
pública brasileiro e as políticas estaduais para a área estão equivocados.
Segundo ele, o programa Unidade Paraná Seguro (UPS) já não tem mais impacto.
“São tentativas. A polícia faz operações, iniciou as UPSs, mas não altera a
política pública de fato”, explicou Bueno. Na avaliação dele, é mais do mesmo.
“Não há política pública [existente] hoje capaz de reverter esses índices
inadmissíveis”, destacou.
Ele argumenta que há ausência de
questões básicas, como iluminação pública. “Falta planejamento de ocupação de
espaço público. Outra questão são as drogas. A própria Organização das Nações
Unidas já pede para que as políticas públicas referentes a esse tema tenham uma
outra perspectiva, menos polícia, com mais saúde pública”, criticou. Bueno
acredita que a polícia esqueceu o trabalho de desarmamento. “Ao lado das
drogas, há o problema estrutural do acesso às armas”.
Outro lado
A Cape explicou que houve um ponto de
alta nos homicídios no primeiro semestre deste ano, mas que faz parte da
sazonalidade dos crimes, e que houve um realinhamento das ações policiais
devido a essas estatísticas negativas para controlar o crime contra a vida. Na
avaliação da Coordenadoria, há um dado positivo nas estatísticas que mostram o
resultado do esforço das políticas públicas atuais: a queda de assassinatos
ligados a outros crimes, como os que têm envolvimento com o tráfico de drogas.
Esses homicídios têm diminuído, segundo a Coordenadoria. A delegada Maritza
Haisi, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou
que ainda não analisou os dados, mas que se pronunciará em breve.
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