quarta-feira, 17 de setembro de 2014

REDUZIR A POBREZA É OBJETIVO TRAÇADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - META A SER ALCANÇADA PELOS REPRESENTANTES ELEITOS PELO VOTO.


   


Por Mesael   Caetano dos Santos – Advogado

                   Afirma o Professor Paul Smith, em sua obra Moral Política que,  nos  paises ricos existe  uma pobreza relativa – alguns são pobres em relação aos  ricos. Já em paises pobres há uma pobreza absoluta – pois, há pessoas que não ganham o suficiente para atender suas necessidades básicas, em consequência, grande parte dessas pessoas passa fome, são desnutridas com expectativa de vida baixa, e, ainda, são vulneráveis as doenças, das quais milhões de crianças morrem como consequência a pobreza causa miserabilidade mortalidade infantil, menor expectativa de vida, raquitismo, nota-se, portanto que, a pobreza absoluta é sem sombra de duvida a principal causa do sofrimento no mundo atual, pior que as guerras, eis que é silenciosa não chama atenção para grande mídia.
            Na mesma obra Filosofia Moral e Política, discorre o Professor que, 2,8 bilhões de pessoas, 46% da população mundial vivem com menos de dois dólares por dia, 18 milhões de pessoas morrem prematuramente.  No tocante a renda, afirma ainda o Filosofo que 2,8 bilhões de pessoas recebem apenas 1,2% da renda global, já 0,9 bilhões de pessoas representando 15% da população mundial, recebem 80% da renda global.
              Por combater a fome no Brasil, em seus oitos anos de governo, o Presidente Lula, tornou-se referencia nessa causa em todo mundo, como se vê recebeu premio de doutor “honoris causa” da Universidade de Coimbra, e em outras partes do mundo, tal prestigio se deu em razão de ter criado e fomentado políticas para ajudar os pobres a saírem da linha de pobreza no Brasil.
            Foi por optar por um governo por politicas afirmativas para o povo pobre, justifica-se seu prestigio perante toda sociedade, pois suas políticas na grande maioria foram para este fim, erradicar a pobreza. Douto modo, para surpresa dos ricos e da imprensa do Brasil, converteu todo este prestigio em votos, elegendo a Presidenta Dilma, que segue o mesmo plano de governo deixando pelo seu antecessor. Ficou um grande legado para os jovens políticos.

               Em 2013 o Ipea  publica um relatório nominado “Duas Décadas de Desigualdade  e Pobreza” onde mostra que ocorreu  evolução de crescimento em 2012, o Brasil voltou a crescer apesar da crise mundial dados  relatório do IPEA publicado em 2013, mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) esta estagnado,  entretanto  em  análise dos últimos 10 anos,  o crescimento da renda foi significativa em todas as camadas da pirâmide social brasileira, esse relatório mostra que os ricos cresceram 6,5%, o maior crescimento foi dos 10% mais porbres, cuja renda cresceu 14%,  em fim a  desigualdade entre os 12% mais ricos subiu em 2012, por outro lado a fatia entre os mais pobres da população cresceu em 88%.
                 Em que pese  o crescimento ter sido maior para os mais pobres, contudo as diferenças de renda entre famílias permanece muito elevada, dados do relatório do Ipea mostra que o rendimento dos 40% mais pobres foi 241,81 percapta, enquanto os 5% mais ricos tiveram um rendimento médio de 5.178, 37 per capita.

                Todavia quando a  analise é feita como parâmetro   pelas  duas ultimas décadas, mostra que os pobres do brasileiros foram bastante beneficiados nos últimos 10 anos com aumento de 6,4%, bem mais elevada da década anterior  1992-2002. Os dados revelam que desde 2002 vem diminuindo a desigualdade da renda domiciliar per capita no brasil.  
              O   relatório mostra que houve redução da extrema pobreza no Brasil desde 1992,  em especial depois de 2002, com ganhos em bem estar social para milhares de pessoas,  ainda,   o percentual de pobres extremos revelados pelo Ipea afirma que a extrema  pobreza despencou de quase 14% para 4% da população brasileira. Como componente para essa redução da pobreza  o crescimento econômico com aumento de renda dos trabalhadores.

               Graças aos esforços da população brasileira e pelo   o voto mais qualificado, que votou em  pessoas  que tem o compromisso de gerar bem estar social para seu semelhante, é que o  Brasil vem mudando seu quadro de distribuição de renda engordando a pirâmide social.  

             Tudo isso só se deu pelo ambiente democrático em que vive o povo brasileiro.  A constituição no seu artigo Art. 3º,  traça quais os  objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.  Nossa carta magna,  diz ainda diz  que,   “O poder emana do povo, deve ser exercido em nome do povo”, direito sagrado de escolha, que só a democracia nos propicia.

           Você   eleitor deve se  comprometer mais no processo eleitoral, discutir a cidade o estado,  e,  acima de tudo analisar melhor as  pessoas que querem  nos representar, para com isso, escolher melhor os nossos representantes.

            Pelo voto, tenho certeza que se aprimora a gestão da coisa publica, só pela politica é  que há transformação na sociedade, eis que o politico tem o poder-dever de administrar a coisa publica, com probidade, impessoalidade e com eficiência.
            
Dr. Mesael  Caetano dos Santos é  Advogado Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR- Membro do Centro de Letras do  Paraná.   


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