Censura é o uso pelo estado ou
grupo depoder, no sentido de controlar e impedir a
circulação de informação. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer
essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa
de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão,
como certas facetas da arte.
O propósito da censura está na
manutenção do status quo, evitando alterações depensamento num
determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é
muito comum entre alguns grupos, como certos grupos
de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais egovernos, como forma de manter o poder. A
censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se
estabeleçam.
A censura pode ser explícita, no caso
de estar prevista na lei,
proibindo a informação de ser publicada ou acessível, após ter sido analisada
previamente por uma entidade censora que avalia se a informação pode ou não ser
publicada (como sucedeu na ditadura portuguesaatravés da PIDE),
ou pode tomar a forma de intimidação governamental
ou popular, onde as pessoas têm receio de expressar ou mostrar apoio a certas
opiniões, com medo de represálias pessoais e profissionais e até ostracismo, como sucedeu nos Estados Unidoscom o chamado período do McCartismo.
Pode também a censura ser entendida
como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de
comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias,
que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade.
Formas modernas de censura referem-se
a limitações de acesso a certos meios de comunicação, ao modo de atribuição de concessões de rádio e televisão por
agências reguladoras ou a critérios editoriais discricionários, segundo os
quais um jornal, por exemplo, pode não noticiar determinado fato.
Muitas vezes a censura se justifica
em termos de proteção do público, mas, na verdade, esconde uma posição que
submete artistas, intelectuais e o próprio movimento social ao poder do estado e
infantiliza o público, considerado como incapaz de pensar por
si próprio.
Actualmente a censura pode ser
contornada mais eficazmente, com o recurso à Internet, graças ao fácil acesso a dados e a
sistemas de partilha de ficheiros peer-to-peer -
como aFreenet -,
de maneira e independentemente de fronteiras geográficas.
A convivência quotidiana com a
censura pode suscitar, entre os produtores culturais e
formadores de opinião, uma atitude de defesa bastante corrosiva - a
autocensura, que consiste em evitar a abordagem de certos assuntos ou a não
expressar opiniões que possam gerar situações de confronto com o poder.
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