Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal,
o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e absurda de suas
arbitrariedades: expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o
ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções; da tribuna do
STF, Pacheco argumentava que as execuções penais têm prioridade sobre outros
casos; o objetivo era tentar tirar Genoino da Papuda e enviá-lo à prisão
domiciliar em razão do agravamento de seu estado de saúde; "Honre esta
casa, ministro", protestou o advogado, sobre a conduta de Barbosa; o
presidente demissionário teve então um acesso de fúria: "Chamem os
seguranças!"; o advogado foi retirado; vídeo
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF,
Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o
advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no
livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais
têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou
Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a
pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão
domiciliar.
De acordo com o
advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco
excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado
malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições
de atendimento médico já existentes" (leia mais aqui).
"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco.
Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão
do advogado: "Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais
uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de
respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino
tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo
Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse
à prisão domiciliar (relembre aqui).
Assista ao vídeo e leia abaixo reportagem da Agência Brasil
sobre o episódio:
Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário
do STF
André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do
plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José
Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que
o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem
complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento,
os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de
Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente:
"Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu:
"Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta,
porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão
domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim
Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da
matéria", respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa
Excelência", na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa
determinou a retirada do advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança
para tirar este homem", disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou:
"isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou.
Joaquim Barbosa ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa
Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei
(grupo). Saiba disso."
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para
Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa
enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito
meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino
terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal,
onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de
garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por
determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa
receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta
médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica
tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de
qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do
habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e
tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra
prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser
"paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado, o
sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado
ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e
chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o
direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em
que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital
particular.
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