O Governo do estado por meio de
decreto, promove servidores na carreira o que contraria a Constituição. Como
controle externo o TCE PR , diz que os decretos são inconstitucional. No
entanto, niguem é punido nem sequer o erário será ressarcido. Veja bem, se por um ato que afronta a lei o
Governo causou prejuízo ao erário, é óbvio que tem que ser punido com os
rigores da lei pelo seu erro. Todos são iguais perante a lei, ou o Governo do
estado está acima da lei. Por tais escárnios, é preciso fomentar uma reforma
política urgente, para com isso
se mudar também, a forma escolha dos Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados - que hoje em sua grande maioria seus membros, são políticos, que dificilmente terão postura neutra, quando forb julgar processo que envolve um amigo político, enfim, a tendência é proteger sempre seus pares. Não dá mais pra viver com essas práticas nefastas, se não mudar essa forma de escolha, sempre é o quem povo paga o preço.
se mudar também, a forma escolha dos Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados - que hoje em sua grande maioria seus membros, são políticos, que dificilmente terão postura neutra, quando forb julgar processo que envolve um amigo político, enfim, a tendência é proteger sempre seus pares. Não dá mais pra viver com essas práticas nefastas, se não mudar essa forma de escolha, sempre é o quem povo paga o preço.
Mesael Caetano Dos Santos é advogado professor e Membro do Centro Letras do Paraná.
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