Em nota a imprensa o STF informa que não ouve qualquer manobra do Ministro
Joaquim Barbosa, para manter servidores na casa, o que ocorreu foi que o ministro
fez cumprir o regimento interno do STF, que determina que servidores mesmo em cargo de
comissão quando encerrar o mandado do Presidente, devem retornar aos gabinetes
de origem, veja na nota.
“Nota de
esclarecimento à imprensa
A respeito de
matéria publicada na data de hoje (11) pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega
tentativa de “manobra” por parte do presidente do Supremo Tribunal
Federal para manutenção de servidores após sua aposentadoria, esclarecemos
que o conteúdo divulgado não reflete a realidade.
Seguindo
estritamente normas internas da Corte que regem o processo de transição, o
ministro Joaquim Barbosa encaminhou ofício ao vice-presidente do
STF com a lista de servidores que devem retornar ao seu antigo gabinete,
assim que se der sua saída definitiva do Tribunal.
O ofício está
amparado na Resolução 405, de agosto de 2009, que dispõe o seguinte no artigo
7º-A: “o Presidente do Tribunal indicará ao Presidente eleito, em até cinco
dias úteis anteriores à posse de seu sucessor, a relação dos servidores que
deverão retornar ao Gabinete, com detalhamento dos respectivos cargos em
comissão e funções comissionadas, sem prejuízo do disposto no art. 111 do
Regulamento da Secretaria”.
A redação do artigo
111 do Regulamento da Secretaria determina que o prazo máximo de permanência
desses servidores no gabinete do ministro aposentado será de 120 dias, conforme
segue: “Art. 111. Sem prejuízo de livre exoneração, a qualquer tempo, o
Assessor de Ministro será tido como exonerado cento e vinte dias depois do
afastamento definitivo, por qualquer motivo, do Ministro que o houver indicado
ou junto ao qual servir, ou na véspera da posse do Ministro nomeado para a
vaga, se precedentemente realizada”.
Ressalta-se que
nenhuma das normas internas que regem o processo de transição foi instituída
pelo presidente Joaquim Barbosa, portanto, é errôneo concluir que houve
tentativa de “manobra” para que alguns servidores de seu gabinete sejam
beneficiados. Essa tradição, incorporada nas normas supracitadas, já foi
aplicada por outros ministros que deixaram o Supremo.
Esclarecemos também
que o atual chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa é funcionário de
carreira diplomática e será exonerado, a pedido, no mesmo dia em que a
aposentadoria do presidente for publicada.
Todas essas
informações e normativos foram encaminhados à jornalista que assina a matéria.
Para que não pairem dúvidas acerca do que foi respondido, vão abaixo as
perguntas do jornal com as respostas dadas pelo Supremo, e cópia do ofício encaminhado
ao vice-presidente do Tribunal.”
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