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O
BRASIL QUER MUDAR EIS A VONTADE DO POVO
Breve
analise sobre os avanços sociais e políticos
no Brasil, após os 25 anos da
Constituição Vigente.
Por
Mesael Caetano dos Santos Advogado e Cidadão
Foi por curiosidade, fruto
de minha inquietação, que me esmerei no sentido de compreender o legado deixado
e os avanços sociais que ocorreram no Brasil, após os 25 da Constituição de
1988. Nas pesquisas, me chama a atenção
de inicio, o discurso inaugural do genial Ulisses Guimaraes, em de cinco de
outubro de 1988, na sessão de encerramento dos trabalhos na Câmara dos
Deputados. Orador de primeira grandeza expressou em bom tom, que, o Brasil
mudou, e que o Brasil iria mudar a partir daquele momento. O Dr. Ulisses, como
era chamando, exalta a participação popular na elaboração da Carta Magna,
afirmou que, com a nova Constituição o povo brasileiro iria produzir as mudanças
na condução politica dos pais, pois, trazia a nova carta, preceitos, que iria
mudar o cidadão brasileiro na forma de ver seu pais, isso iria ocorre por que o
povo assim queira, pois o povo conferiu aos constituintes por meio de uma
assembleia eleita pela vontade popular, o resultado estava ali em suas mãos. Sopesou
que, só é cidadão quem ler e escreve; quem tem saúde de qualidade; moradia; trabalho
digno para sustentar sua família. O Dr. Ulisses afirmou, que a Constituição ora
criada e promulgada, não era perfeita - quanto a ela, discorda sim, afronta-la nunca.
Deixou claro que traidor da constituição é traidor da pátria. Encera seu
discurso aos gritos, dizendo “a moral é
o cerne da pátria, a corrupção é o cupim da república. Não roubar é o primeiro
mandamento do homem publico”.
Naquele momento, rompia-se um ciclo
de atraso, surgia uma nova ordem jurídica, um novo Brasil, fundado em valores democráticos,
nasceu como Estado Social garantidor de direitos.
A atual Constituição vigente no Brasil, nascida
pela vontade politica da época é cidadã, pois tem como primazia maior, fomentar
a cidadania no Brasil, erigiu o cidadão, a dignidade da pessoa humana e o
principio da igualdade, os direitos fundamentais, como direitos de primeira
geração, ainda definiu objetivos, para serem perseguidos por quem for titular
do poder – Prefeito, Governador, Deputados, Senadores, Presidente da Republica
e Vereador, conferiu autoridade e poder, mas em contrapartida, definiu metas.
Em arremate, poder é dever.
No que concerne aos direitos fundamentais,
presente no artigo 5º, diz que: Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, afirma que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
senão em virtude de lei, principio da legalidade, nega a tortura,
pois, ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante; bem como deixou bem claro que é livre a manifestação do
pensamento e que todos tem liberdade expressão e reunião, foi garantido acesso à
justiça por meio de um processo justo, tais direito foram garantidos a todos que
aqui vivem no solo brasileiro, cabe ao Estado garanti-los, suprimir jamais, eis
que foram elevada a condição de “clausulas
pétreas”. Em caso de supressão e
omissão por parte do estado, ao cidadão foram conferidas ferramentas jurídicas
para sua efetivação - o mandado de segurança, o habeas corpus, o
habeas data e o mandado de injunção.
Observa-se que, teve o
constituinte, a intenção de proteger o cidadão face aos arbítrios do estado,
para Paulo Bonavides, o estado brasileiro deve desempenhar a função que lhe foi
adjudicada: a de reconciliar o estado com a sociedade.
Nesse momento, 25 anos após sua
promulgação, apesar dos avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro, poderosas
forças coligadas em conspiração politica, ainda intentam apoderar-se do estado
brasileiro, para introduzir um retrocesso a tudo que foi conquistado por meio
da nossa vigente Constituição.
Presto
minhas homenagens aos constituintes, digo isso porque, nas pesquisas observei quanto
foi à dedicação e o esforço dos nobres deputados, para criar uma Constituição à
altura do que o povo esperava, o esforço foi muito grande. Naquele momento pais
gritava por democracia, pois se vivia o medo ainda dos anos
de chumbo de um regime ditatorial recém-vencido. Assim parida nossa carta maior
vigente, é fundamentada em princípios democráticos como: a soberania; a cidadania; a
dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa e o pluralismo político.
Ressalta-se, o principio
democrático previsto no Parágrafo único do
artigo 1º, eis que diz “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição”. Ao povo foi
conferido à condução dos pais pelo sufrágio universal, voto livre e secreto,
por todos os homens e mulheres que aqui vivem (art. 14), “A soberania popular
será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos, e, nos termos da lei, mediante”- o sufrágio é a capacidade de
votar e ser votado, eleger e ser eleito. Vale lembrar, o legado politico
deixado pelos constituintes, para as gerações futuras de brasileiros: construir
uma sociedade livre, justa e solidária; garantir
o desenvolvimento nacional; erradicar a
pobreza, a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
No artigo 6º, a Constituição define os direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, e no artigo 7º, em favor dos
trabalhadores define, o seguro desemprego, o fundo de garantia por tempo de
serviço, o salario mínimo o décimo terceiro, a participação nos lucros e
resultados, a jornada de semanal de quarenta e quatro horas, a licença
gestante, dentre outros. Sabiam
os constituintes que deveriam proteger o menos favorecidos, pois, a sociedade
já era dominada por grandes grupos econômicos, que interferiam na vida social e
política do Estado brasileiro há décadas,
como resultado, uma desigualdade social enorme, havia uma distancia muito
grande entre pobres e ricos.
Como se nota, o texto constitucional de 1988 assegurou sem
precedentes direitos sociais básicos, dotados de substancialidades nunca
reconhecidos em constituições anteriores nesse pais. Nota - se que, o
constituinte de 1988, buscou a igualdade entre as pessoas, erigindo o principio
da igualdade e a dignidade de pessoa humana um valor mais alto no sistema
constitucional adotado no Brasil a partir de 1988. Foi por isso, que a partir
da Constituição de 1988, o Brasil deu um passo à frente, pois adotou em sua
carta maior denominado Estado Social – que é um estado produtor de igualdade fática. Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da
economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e
saúde social.
Há de se lembrar, também que, o
Brasil, como Estado Social, elevado a essa condição, pela Constituição atual, deve
produzir as condições necessárias para avançarmos nas áreas de saúde, na
educação, na moradia, no desenvolvimento regional, em fim, o Brasil pelos
preceitos da carta maior vigente, tem vocação para ser um pais rico, contudo,
essa riqueza deve ser distribuídas para todos brasileiros. Por outro lado, há se reconhecer que parte dos
cidadãos desse pais, são dependentes do Estado, por isso quem é eleito para exercer mandato eletivo, tem o dever
de cumprir a tarefa igualitária e distributiva, para concretizar os
direitos previsto na Carta Maior, (art.
6º), eis que, o Estado social, consiste em realizar a igualdade da sociedade,
nas palavras de Paulo Bonavides “ Igualdade
niveladora”.
Verifica-se que, ainda hoje no Brasil,
há dificuldade de se compreender os fenômenos
constitucionais garantidores de direitos, pelo operador politico. Distribuir as riquezas
para todos é o que preconiza a Constituição, basta analisar os objetivos
traçados, veja-se o que diz art. 3º. “Constituem
objetivos fundamentais” da República Federativa do Brasil: I - construir uma
sociedade livre, justa e solidarizai - garantir o desenvolvimento
nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
O
constituinte deixou bem claro que, esse pais deve fazer justiça social, isso
mesmo! Distribuir suas riquezas de forma igualitária. Contudo, o desafio ainda
persiste. Como tornar essa nação justa socialmente? Apesar dos avanços na área
social, o pais ainda têm concentrado grande parte de suas riquezas, nas mãos de
um grupo seleto, basta ver os lucros exorbitantes dos bancos, e as empresas que
relutam em distribuir seus lucros com seus empregados, existem setores de
economia que não pagam salários justos, e ainda, tentam por meio do processo
politico se apoderar dos destinos da nação, financiando políticos em somas
faraônicas.
Vejo que há esperança, o povo
quer mudar os destinos dessa nação, poder esse que foi conferido pela Carta Magna
pelo principio Democrático, por isso somos titulares de fato dessas mudanças.
Nesse momento, já somos dotados de inteligência politica, o povo já sabe quem
são seus inimigos, sabe quem não quer que esse pai seja justo; quem não quer
que todos tenham moradia; que a escola do filho do patrão seja a mesma do
trabalhador - como fala o Senador Cristóvão Buarque. Engana-se, quem acha que o
cidadão esta alienado, o povo quer mudança, não aceita empresas interferindo na
igualdade politica, por meio de financiamentos milionários a políticos - como é
o caso das concessionarias de pedágio aqui no Paraná. Nós o povo, já não
aceitamos os políticos que se perpetuam no poder, e que fazem da politica como um
meio de auferir riquezas, se envolvendo em corrupção de todas as espécies.
O Brasil
quer mudar, o povo deseja uma reforma politica urgente, ainda quer mudanças
urgentes na gestão da saúde, é inaceitável ver pessoas serem maltratadas ou ate
morrerem em filas de hospitais, fiquei chocado quando vi pelas redes sociais uma
cidadã que pariu seu filho em banco de praça.
Incompreensível ver grande parte dos municípios
do Brasil sem médicos, e, uma classe médica lutar contra a vinda de médicos estrangeiros
para suprir essas demandas.
Não há outro caminho, o Brasil quer mudar - o
cidadão, não aceita evasão escolar alta em escolas periféricas. Se indigna ao ver
policiais empurrando viaturas por falta de manutenção, em razão de má gestão do
dinheiro publico. Quer mudança urgente, na lei de improbidade administrativa - pois
não é aceitável um sistema penal, em que o pobre que furta uma galinha é condenado
a penas exorbitantes, em razão disso fica confinado em prisões desumanas, que
não oferece qualquer possibilidade de ressocialização. Por outro lado, quem faz
mal uso do dinheiro publico, é agraciado com cargos públicos - como aqui no
Paraná, um cidadão mantém a sogra por 11 anos como fantasma em um gabinete de
um de deputado, recebe meio milhão de reais, como prêmio é agraciado pelo Governador
com dois cargos públicos. Tudo isso ocorre, por inércia da justiça do estado, que
é lenta e morosa. Precisa-se de mudança no judiciário, para que as demandas
jurídicas sejam julgadas com celeridade, que a justiça seja igualitária paras
todos, pau que bate em Chico deve bater também em Francisco.
Muda brasil. Mudaremos. Pois a Constituição assim quer, e o povo também
quer, eis que é dotada dessa vontade, a mensagem foi dada pelas vozes da rua.
Dr. Ulisses estava corretíssimo, ao profetizar em cinco de outubro de 1998, que
á nação iria mudar, hoje a nação mudou, queremos salários justos, escola de
qualidade, saúde de qualidade, nossa constituição não é perfeita, mas quem a afronta,
já não é aceito pelo povo brasileiro, que com luta e sacrifício vem se
esmerando para tornar esse pais melhor. É Inaceitável ver jovens morrendo pelas
drogas. O povo tem nojo de quem não
avanços sociais, mais nojo ainda, de quem rouba dinheiro publico, fraudando
licitação, comprando servidor publico corrupto, se assusta quando um juiz e
afastado de suas funções por vender uma sentença.
A nação repudia traidores da pátria, como
disse o Dr. Ulisses, quem não exerce cargos públicos com moralidade e
honestidade cairá em desgraças, pois, o povo já fiscaliza do Presidente da
República ao Vereador. O povo brasileiro anseia por mudança palas vias democrático,
a mensagem foi dada pela manifestação das ruas. Democracia sim, golpe jamais,
não aceitamos golpe, quem quer voltar ao poder por meio de um golpe, incitando
o povo a ir às ruas para defender os seus interesses, não terá êxito, o poder
deve ser conquistado pela via democrática, assim como determina a constituição.
Faremos, digo faremos, pois nós o povo queremos as mudanças necessárias para
tornar esse pais mais justo para todos os brasileiros. Salve a Constituição! Viva
Democracia do Brasil.
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